EBRADI - Pós-graduação Online em Direito de Família e Sucessões

O módulo Introdução ao Direito de Família explora os princípios constitucionais e infraconstitucionais, abordando conceitos essenciais como espécies de famílias e entidades familiares. Inicia-se com a análise do direito civil constitucional, passando pelos fundamentos essenciais do direito de família em suas várias dimensões.

O que você vai aprender?

• Introdução ao Direito Civil Constitucional.
• Os princípios constitucionais e as regras jurídicas.
• Princípios Constitucionais e a Ordem Infraconstitucional de Direito de Família.
• Princípios da Proteção da Dignidade da Pessoa Humana, da Solidariedade Familiar e da Igualdade entre Cônjuges e Companheiros.
• A Equalização entre Filhos.
• Princípios constitucionais e infraconstitucionais de Direito de Família.
• Princípios da afetividade, da não intervenção ou da mínima intervenção, da função social da família e da boa-fé objetiva.
• Princípios da Igualdade entre Filhos, do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente e da Prioridade Absoluta, do Planejamento Familiar, Parentalidade Responsável e da Convivência Familiar.
• Os fatos sociais, a relevância axiológica e a normativa jurídica.
• Interpretação do direito sem o risco de comprometer a segurança jurídica.
• Sistema jurídico fechado (paradigma positivista) e sistema jurídico aberto (paradigma pós-positivista.
• Direito de Família Constitucional.
• A família na contemporaneidade.
• As espécies de famílias e entidades familiares – da família tradicional à família eudemonista (casamento, união estável e família monoparental) – I.
• As espécies de famílias e entidades familiares – da família tradicional à família eudemonista (casamento, união estável e família monoparental) – II.
• As espécies de famílias e entidades familiares – da família tradicional à família eudemonista. A união estável e o casamento homoafetivos.
• Outros arranjos familiares: a família mosaico ou reconstituída, as famílias paralelas, família anaparental, a família socioafetiva, família monoparental e a família unipessoal.
• Direito de Família e o Código Civil de 2002.
• O direito de envelhecer dignamente.
• A proteção do idoso e a responsabilidade da família.
• Diretivas e antecipadas de vontade.

Mediação familiar.

• A correlação interdisciplinar do Direito de Família com a Psicologia e Psicanálise.
• Repercussões do Direito Empresarial no Direito de Família – a desconsideração inversa da personalidade jurídica e a partilha das quotas societárias.
• Repercussões quanto ao imóvel residencial.
• A usucapião conjugal e a cobrança de aluguel. Responsabilidade civil por dano moral e perda de uma chance nas relações familiais.
• Responsabilidade civil por alienação parental. Responsabilidade civil por abandono afetivo.
• Direito de Família no âmbito internacional.
• Convenções Internacionais. Divórcio internacional.
• Alimentos e regime de bens diversos.
• Homologação de sentença estrangeira.
• Guarda de filhos e regulamentação do direito à convivência familiar internacional. Bem de família.
• A visão contemporânea da impenhorabilidade do bem de família, conforme os tribunais superiores.
• Aplicabilidade do Direito Previdenciário – aplicação e repercussão das regras à face dos novos paradigmas familiais.

O módulo Casamento e União Estável explora o conceito e natureza jurídica do casamento, abordando conceitos essenciais como finalidades e características do casamento. Inicia-se com a análise dos impedimentos e causas suspensivas do casamento, passando pelos fundamentos essenciais como existência, validade e eficácia em suas várias dimensões.

O que você vai aprender:

• Conceito e natureza jurídica do casamento.
• Finalidades e características do casamento.
• Capacidade matrimonial e o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
• Impedimentos – classificação e oposição. Causas suspensivas – classificação e oposição.
• Habilitação e celebração do casamento.
• Existência, validade e eficácia – um olhar ponteano.
• A validade e as repercussões processuais.
• Prova do casamento.
• Direitos e deveres do casamento.

O módulo Regime de Bens, Extinção do Casamento e da União Estável explora os efeitos patrimoniais do casamento e da união estável, abordando conceitos essenciais como pacto antenupcial. Inicia-se com a análise do regime de comunhão parcial, regime de comunhão universal, passando pelos fundamentos essenciais como separação e o divórcio em suas várias dimensões.

O módulo Filiação e Parentesco explora a filiação e o parentesco contemporâneo, abordando conceitos essenciais como reconhecimento voluntário de filho. Inicia-se com a análise da filiação socioafetiva através do julgado do Supremo Tribunal Federal, passando pelos fundamentos essenciais como o panorama geral da adoção no Brasil em suas várias dimensões.

O módulo Proteção da Pessoa (Alimentos) explora o poder familiar, seu conceito, perda e suspensão, abordando conceitos essenciais como guarda e suas espécies, tutela e curatela. Inicia-se com a análise dos alimentos, seu conceito, natureza jurídica e características, passando pelos fundamentos essenciais como espécies de alimentos, dever e obrigação alimentar em suas várias dimensões.

O módulo Proteção das Relações Familiais e Parentais explora a mediação familiar, abordando conceitos essenciais como responsabilidade civil por alienação parental e responsabilidade civil por abandono afetivo. Inicia-se com a análise do direito de família no âmbito internacional, passando pelos fundamentos essenciais como guarda de filhos e regulamentação do direito à convivência em suas várias dimensões.

O módulo Sucessão em Geral explora a introdução ao direito das sucessões, abordando conceitos essenciais como espécies de morte e a abertura da sucessão com o princípio da saisine. Inicia-se com a análise da capacidade para suceder, passando pelos fundamentos essenciais como aceitação e renúncia da herança em suas várias dimensões.

O módulo Sucessão Legítima e Sucessão Concorrente explora as inovações no direito sucessório, abordando conceitos essenciais como a sucessão dos descendentes, a sucessão do cônjuge e do companheiro e a sucessão dos ascendentes. Inicia-se com a análise do direito real de habitação , passando pelos fundamentos essenciais como a sucessão dos colaterais em suas várias dimensões.

O módulo sobre Sucessão Testamentária abrange o conceito de testamento, suas características essenciais e a proibição do pacto sucessório, explorando a capacidade testamentária passiva, incluindo nascituro, embriões congelados, prole eventual e pessoa jurídica. Discute-se a revogação, nulidade, anulabilidade, caducidade e rompimento do testamento, bem como as modalidades de testamento, como os comuns (público, cerrado e particular) e os especiais, além de noções sobre codicilo. O módulo também aborda cláusulas testamentárias, disposições restritivas, legados e o direito de acrescer, bem como a substituição testamentária e o fideicomisso, suas características e ineficácias.

O módulo de Inventário e Partilha explora o conceito de inventário e suas providências preliminares, abordando as espécies de inventário, como o procedimento tradicional e os arrolamentos sumário e comum. São discutidas as questões processuais relativas aos inventários e arrolamentos judiciais, com enfoque na definição de competência. O inventário extrajudicial é analisado em relação aos seus requisitos, assim como temas como sonegados, pagamento de dívidas, colação e redução de doações inoficiosas. A partilha, tanto judicial quanto extrajudicial, e o planejamento sucessório com suas repercussões tributárias também são tratados.