EBRADI - Pós-graduação Online em Advocacia no Direito Digital e Proteção de Dados

O módulo "Transformações Digitais: História, Tecnologia e Sociedade no Século XXI" explora a evolução histórica dos meios digitais abordando conceitos essenciais como funcionamento da internet e principais aspectos, economia de dados pessoais, blockchain e criptoativos. Inicia-se com a análise dos smart contracts, passando pelos fundamentos essenciais da inteligência artificial em suas várias dimensões.

O módulo "Direitos Fundamentais na Era Digital: Constituição, Liberdades e Tecnologia" explora o direito à livre manifestação do pensamento abordando conceitos essenciais como liberdade de expressão, direito à intimidade, direito à informação. Inicia-se com a análise dos direitos sociais e tecnologia da informação, passando pelos fundamentos essenciais da Constituição, trabalho e tecnologia em suas várias dimensões.

O módulo "Internet e Direito no Brasil: Análise e Implicações do Marco Civil" explora o histórico legislativo do Marco Civil da Internet abordando conceitos essenciais como fundamentos e princípios do uso da internet, neutralidade da rede, direitos e garantias dos usuários. Inicia-se com a análise da identificação judicial dos usuários, passando pelos fundamentos essenciais do regime de responsabilidade civil no Marco Civil da Internet em suas várias dimensões.

O módulo "Proteção de Dados no Brasil: Aspectos Jurídicos e Regulatórios da LGPD e suas Interações - Parte I" explora a LGPD em sua evolução legislativa e regulatória abordando conceitos essenciais como definições legiais e princípios para o tratamento de dados pessoais. Inicia-se com a análise das bases legais para o tratamento de dados pessoais, passando pelos fundamentos essenciais do tratamento de dados pessoais sensíveis em suas várias dimensões.

O módulo "Proteção de Dados no Brasil: Aspectos Jurídicos e Regulatórios da LGPD e suas Interações - Parte II" explora os direitos dos titulares de dados pessoais abordando conceitos essenciais como agentes de tratamentos de dados pessoais. Inicia-se com a análise dos contratos e LGPD, passando pelos fundamentos essenciais da figura do encarregado ou Data Protection Officer em suas várias dimensões.

O módulo "Propriedade Intelectual e Empreendedorismo Digital: Regulação, Contratos e Inovação no Mundo Contemporâneo" explora a propriedade intelectual abordando conceitos essenciais como direitos de propriedade industrial, registro de domínio, direitos autorais. Inicia-se com a análise dos contratos de marketplace, passando pelos fundamentos essenciais do direito de startup e seus aspectos essenciais em suas várias dimensões.

O módulo "Inteligência Artificial e Direito: Ética, Regulação e Aplicações no Mundo Contemporâneo" explora a inteligência artificial abordando conceitos essenciais como princípios, dilemas éticos, desinformação e deep fake. Inicia-se com a análise da inteligência artificial, privacidade e proteção de dados, passando pelos fundamentos essenciais dos direitos autorais e propriedade intelectual na era da inteligência artificial em suas várias dimensões.

O módulo "Direito Digital: Procedimentos, Provas e Novos Desafios no Ambiente Eletrônico" explora as ações de quebra de sigilo abordando conceitos essenciais como condições da ação, o pedido e a adequação à realidade digital. Inicia-se com a análise dos documentos eletrônicos e a assinatura eletrônica, passando pelos fundamentos essenciais da prova eletrônica em suas várias dimensões.

O módulo "Direito Penal e Crimes Cibernéticos: Análise Jurídica, Investigativa e Aspectos Internacionais" explora os crimes digitais abordando conceitos essenciais como procedimentos criminais, evidências e meios de prova. Inicia-se com a análise dos aspectos práticos da perícia criminal, passando pelos fundamentos essenciais dos instrumentos internacionais de combate ao crime cibernético em suas várias dimensões.

O módulo "Compliance Digital" explora o compliance e novas tecnologias abordando conceitos essenciais como fundamentos do compliance, programa de integridade digital. Inicia-se com a análise da estruturação da área de compliance, passando pelos fundamentos essenciais das políticas e procedimentos internos em suas várias dimensões.